O Alternativa para a Alemanha, partido de extrema-direita, recebeu na quarta-feira o seu maior donativo financeiro de sempre, no valor de 1,5 milhões de euros, o que suscita a questão: como é que os partidos na Alemanha financiam normalmente as suas campanhas?
PUBLICIDADENa quarta-feira, o partido de extrema-direita Alternativa para a Alemanha (AfD) recebeu a sua maior doação de sempre, no valor de 1,5 milhões de euros, numa altura em que o país se prepara para as eleições de 23 de fevereiro.
O doador, Winfried Stöcker, é um empresário médico multimilionário que foi multado em 2021 por organizar uma campanha de vacinação ilegal em plena pandemia da COVID-19, utilizando uma vacina que ele próprio desenvolveu.
O donativo representa o fluxo de fundos mais significativo que a AfD recebeu na sua história: o anterior donativo mais elevado de um único doador ascendia a uns escassos 35 mil euros.
Embore levante suspeitas, o donativo de Stöcker é totalmente legal e não há limite para a doação de fundos a um partido na Alemanha.
O custo das campanhas eleitorais no país é relativamente barato à escala internacional. Ainda assim, tem vindo a aumentar constantemente - os partidos representados no Bundestag gastaram 235 milhões de euros combinados em campanhas eleitorais em 2021, enquanto em 2017 o total ascendeu a 184 milhões de euros, de acordo com dados compilados pelo Statista.
Como é que um partido político na Alemanha se pode financiar?
De acordo com a lei alemã, os partidos podem receber financiamento do Estado, contribuições dos membros, dinheiro dos salários dos funcionários eleitos e doações privadas ou de empresas.
A maioria dos partidos depende do financiamento do Estado para as suas campanhas e para a sua subsistência. O financiamento estatal representa mais de um terço das suas receitas totais, as contribuições dos membros são a segunda fonte de rendimento mais importante e os donativos de particulares e empresas representam uma fração.
O montante de financiamento estatal que cada partido recebe é determinado pela sua relevância na sociedade. Normalmente, é calculado de acordo com o número de votos obtidos nas últimas eleições a nível europeu, estatal e federal, bem como com o montante recebido em donativos de membros.
Os críticos afirmam que este sistema discrimina os partidos mais pequenos e recompensa os maiores e mais bem estabelecidos, como a União Democrata-Cristã (CDU), de centro-direita, e o Partido Social-Democrata (SPD), de centro-esquerda.
No entanto, os partidos mais pequenos continuam a ser elegíveis para financiamento estatal, que está limitado a 50% das suas receitas. O presidente do Bundestag fixa todos os anos o limite máximo do financiamento estatal. Em 2024, o total foi fixado em 219 milhões de euros.
Há limites para as doações dos partidos?
Os contribuintes, os membros do partido e os doadores corporativos e individuais fornecem aos partidos a maior parte do seu dinheiro que não vem do governo.
Não há limites para o montante do donativo que uma empresa pode receber de pessoas singulares ou coletivas, nem para o montante que cada partido pode gastar numa campanha. Esta situação não é muito comum na União Europeia, onde 19 dos seus 27 Estados-Membros impõem um limite ao montante que pode ser doado a um partido político.
Apesar das alterações introduzidas na lei para melhorar a transparência dos donativos, os críticos afirmam que a lei não tem em conta outras lacunas, como as associações ou "Verein", que podem recolher donativos ao longo do tempo e entregá-los aos partidos políticos diretamente ou através de publicidade.
No entanto, os partidos já foram criticados por utilizarem este método de recolha de fundos.
O AfD foi anteriormente acusado de beneficiar de uma campanha publicitária ilegal de 6 milhões de euros entre 2016 e 2018 através de uma empresa de fachada na Suíça. Mais recentemente, a Aliança Sahra Wagenknecht (BSW), nacionalista de esquerda, foi alvo de repetidas críticas por ter alegadamente aceitado 1,6 milhões de euros em donativos de uma associação que ela própria fundou.
Uma das principais disposições em matéria de donativos é que todos os donativos superiores a 35 mil euros devem ser comunicados ao Bundestag e as informações sobre o doador devem ser disponibilizadas em linha.
Os donativos superiores a 10 mil euros, mas inferiores a 35 mil euros, devem ser publicados no relatório anual de cada partido, que, no entanto, só é tornado público dois anos mais tarde.
Regras pouco importantes, dizem os peritos
Os analistas sugerem também que estas regras não impedem que os indivíduos ou as empresas façam contribuições mais significativas.
De acordo com uma investigação do canal público ZDF, a CDU aceitou, durante três anos, donativos de cerca de 50 mil euros de várias associações distritais do principal suspeito de uma rede de contrabando na Renânia do Norte-Vestefália.
A maior parte dos donativos não foi registada nos relatórios, uma vez que o montante doado era inferior a dez mil euros. A secção regional do SPD na cidade de Solingen também aceitou dois donativos de 9.500 euros de uma pessoa ligada ao caso.
As organizações não governamentais e os grupos de pressão pediram mais restrições aos donativos dos partidos, como um limite máximo para as contribuições e a obrigação de publicar os donativos até dois mil euros.
Esta proposta foi debatida no âmbito da chamada coligação "semáforo" entre o SPD, os Verdes e o liberal Partido Democrata Livre (FDP), mas, de acordo com informações internas, a CDU acabou por bloqueá-la.
Aurel Eschmann, da ONG Lobby Control, disse à Euronews que a falta de um limite máximo de donativos permite que "as empresas e os super-ricos inclinem a paisagem política a seu favor".
Consideramos preocupante o facto de um doador super-rico estar agora disposto a apoiar abertamente um partido de extrema-direita", afirmou Eschmann.
"Precisamos urgentemente de um limite máximo para os donativos dos partidos na Alemanha, que feche esta possibilidade de influência antidemocrática", concluiu.