Síria: o longo caminho da justiça depois da tortura

O conflito sírio vai em seis anos de crise, com avanços e recuos que se traduzem em negociações de paz falhadas e uma instabilidade constante no terreno. A guerra na Síria já colheu mais de meio milhão de vidas e deslocou milhões de pessoas, dentro e fora da Síria.

O programa Insiders dedica esta edição a um dos aspetos menos falados do conflito: a prática generalizada de tortura na Síria, também em civis, acontece em prisões governamentais e também às mãos dos rebeldes, com a Amnistia Internacional a cifrar em 20 mil os mortos sob custódia do governo e a dar como desaparecidas cerca de 75 mil pessoas depois de terem sido alvo da intervenção das forças de segurança.

Does the path to #justice run through Europe for Syrian #torture victims? euronews</a> travelled to to find out. Full-length report out soon <a href="https://t.co/meWCgNLfx2">pic.twitter.com/meWCgNLfx2</a></p>— Euronews Insiders (euronewsinsidrs) 20 de dezembro de 2017

Para aqueles que sobreviveram e conseguiram fugir da Síria, há uma esperança que se traduz num termo técnico, – “jurisdição universal” – definido pelas Nações Unidas como um princípio legal que permite ou requer a um Estado procedimentos criminais respeitantes a determinados crimes, independentemente do local onde o crime tomou lugar e da nacionalidade do autor do crime ou da vítima.

Assim, as vítimas sírias de tortura podem apresentar queixa criminal fora do país, em cerca de 20 países em todo o mundo, incluindo alguns na Europa.
Isto quer dizer que um tribunal alemão, por exemplo, pode processar um autor sírio de crimes de guerra.

Here’s what nadimhoury</a> from <a href="https://twitter.com/hrw?ref_src=twsrc%5Etfw">hrw has to say on the scope and magnitude of torture in Syria. Full interview by SophieClaudet</a><br>out soon on <a href="https://twitter.com/euronews?ref_src=twsrc%5Etfw">euronewspic.twitter.com/mtRhlvolic

— Hélène Parson (@HeleneParson) 20 de dezembro de 2017

Em entrevista a Sophie Claudet, Nadim Houry, especialista em direitos humanos da Humans Rights Watch, deixa claras as limitações e, ao mesmo tempo, a necessidade de ativação destes mecanismos supranacionais para que um sistema mais eficaz possa ser uma realidade futura.

Impunity time is over, Syrian #HumanRights lawyer anwaralbounni</a> tells <a href="https://twitter.com/euronewsinsidrs?ref_src=twsrc%5Etfw">euronewsinsidrsECCHRBerlin</a> before taking his plane to Brussels: Without <a href="https://twitter.com/hashtag/Justice4Syria?src=hash&ref_src=twsrc%5Etfw">#Justice4Syria</a> there is no <a href="https://twitter.com/hashtag/Syria?src=hash&ref_src=twsrc%5Etfw">#Syria</a> he says. No country in the world can be rebuilt without justice he tells <a href="https://twitter.com/euronews?ref_src=twsrc%5Etfw">euronewspic.twitter.com/FK2WYLDIEn

— Hans von der Brelie (@euronewsreport) 15 de dezembro de 2017

Por outro lado, o repórter do Insiders, Hans Von der Brelie, foi precisamente à Alemanha, onde esteve com sobreviventes sírios de tortura que aí procuram justiça. Os testemunhos na primeira pessoa impressionam pelas técnicas de tortura a que foram sujeitas, tal como impressiona a persistência destas vítimas na prossecução de justiça, ao recolher dados, indícios e provas e elaborar uma lista com nomes que identificam como torturadores.