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Turquia propõe controverso projeto de lei para controlar cães vadios

Activistas pró-direitos dos animais carregam cartazes durante um protesto em Istambul, Turquia, 24 de maio de 2024.
Activistas pró-direitos dos animais carregam cartazes durante um protesto em Istambul, Turquia, 24 de maio de 2024. Direitos de autor AP Photo/Francisco Seco
Direitos de autor AP Photo/Francisco Seco
De Angela Symons com AP
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Um novo e controverso projeto de lei na Turquia está a opor os grupos de defesa dos direitos dos animais aos que pedem medidas para tornar as ruas seguras contra os cães vadios.

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O partido no poder do presidente turco Recep Tayyip Erdogan apresentou ao parlamento, na sexta-feira, o projeto de lei destinado a gerir a grande população de cães vadios do país. Os críticos estão preocupados com o facto de a legislação proposta resultar no confinamento dos cães em abrigos exíguos e, potencialmente, levar à morte de muitos dos animais.

Erdogan afirmou que se estima em quatro milhões o número de cães vadios que vagueiam pelas ruas e campos da Turquia.

A legislação é uma versão diluída de uma proposta inicial, que alegadamente previa que os animais vadios fossem reunidos, alojados em abrigos e eutanasiados se não fossem adoptados no prazo de 30 dias. Essa proposta, que não foi apresentada ao parlamento, provocou um alvoroço público, com os activistas dos direitos dos animais a argumentarem que resultaria no extermínio em massa dos cães não adoptados.

Como é que os cães vadios vão ser retirados das ruas da Turquia?

Abdullah Guler, um legislador sénior do partido no poder, disse aos jornalistas que, de acordo com a proposta revista, os cães vadios seriam retirados das ruas e colocados em abrigos onde seriam castrados e esterilizados.

Os cães que correm o risco de contrair raiva, têm um comportamento agressivo e não têm qualquer possibilidade de serem reabilitados serão objeto de eutanásia, disse Guler.

Os municípios terão de melhorar as condições dos abrigos existentes e as pessoas serão encorajadas a adotar os animais, acrescentou o legislador.

O partido no poder de Erdogan e os seus aliados nacionalistas e islamistas detêm a maioria no Parlamento e é provável que o projeto de lei seja aprovado quando chegar ao plenário. Não foi fixada qualquer data.

Um cão vadio descansa no eio marítimo de Kadikoy, em Istambul, Turquia, a 4 de julho de 2024.
Um cão vadio descansa no eio marítimo de Kadikoy, em Istambul, Turquia, a 4 de julho de 2024. AP Photo/Francisco Seco

Porque é que a Turquia precisa de controlar a população de cães vadios?

Um relatório divulgado pela Associação Ruas Seguras e Defesa do Direito à Vida, uma organização que faz campanha pela remoção de todos os cães vadios das ruas, diz que 65 pessoas morreram em ataques de cães de rua desde 2022.

O governo prometeu resolver a questão no início deste ano, depois de uma criança ter ficado gravemente ferida após ter sido atacada por cães na capital, Ancara.

Apesar da legislação existente que exige que os cães vadios sejam capturados, castrados e esterilizados e devolvidos ao local onde foram encontrados, a não aplicação destes regulamentos nos últimos anos fez com que a população de cães selvagens explodisse, dizem os grupos de defesa dos direitos dos animais.

Defendem que a correcta aplicação destes regulamentos seria suficiente para controlar a população.

A Grã-Bretanha emitiu recentemente um aviso de cães vadios para os viajantes que se deslocam à Turquia, afirmando que estes formam frequentemente matilhas e podem ser agressivos. Aconselhou os visitantes a serem cautelosos e a evitarem aproximar-se deles.

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