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Reunião do EuroMed 9 sem progressos sobre a imigração

Ursula on der Leyen, Emmanuel Macron e Giorgia Meloni em La Valletta na reunião do chamado Grupo do Mediterrâneo, 29 de setembro de 2023
Ursula on der Leyen, Emmanuel Macron e Giorgia Meloni em La Valletta na reunião do chamado Grupo do Mediterrâneo, 29 de setembro de 2023 Direitos de autor LUDOVIC MARIN/AFP
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De Maria Barradas com Agências
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Pouco ou nenhum progresso, foi o resultado da reunião que nove líderes do sul da União Europeia tiveram em Malta, com o tema da imigração como principal ponto da agenda.

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Estiveram presentes em La Valletta os líderes de Malta, França, Itália, Croácia, Chipre, Portugal, Eslovénia e Espanha, para além da presidente da Comissão Europeia e do presidente do Conselho Europeu.

A Itália, o país que mais sofre com a chegada de imigrantes, liderou o caminho. A primeira-ministra, Giorgia Meloni, procura algo mais do que palmadinhas nas costas.

 "Acho que há um desejo de abordar a questão [migração] com seriedade, concretude e rapidez. Não estou a falar sobre a abordagem porque considero isso um dado adquirido", afirmou Meloni.

Depois de semanas de tensão com a Alemanha sobre o problema da migração, Meloni reuniu-se urgentemente à margem da cimeira com a presidente da Comissão Europeia e com o presidente francês para discutir o plano apresentado por von der Leyen para modificar a política migratória da UE.

Portugal, sem costa mediterrânica, mas com uma longa costa Atlântica, foi integrado no grupo, assim como a Eslovénia e a Croácia, que têm costas no Mar Adriático.

À chegada a La Valletta, o primeiro-ministro português, António Costa, tinha dado o tom do que se esperava do encontro. “Não temos grandes expectativas sobre os resultados” que se materializarão nas discussões de sexta-feira, mas a reunião poderá ajudar a “criar um caminho” para o encontro de Granada, disse, acrescentado: “A migração é uma das grandes questões do futuro da União Europeia”, (...) "O que é necessário é “mais solidariedade, mais responsabilidade e mais unidade”.

Só que a unidade entre os membros da UE em matéria de migração é uma miragem. De acordo com as atuais regras da UE, o país onde os requerentes de asilo chegam deve abrigá-los, enquanto os seus pedidos são processados. No caso de Itália, a maioria dos migrantes que chegam por via marítima provenientes de África e de países asiáticos fogem da pobreza, e não da guerra ou da perseguição, e não são elegíveis para asilo.

Mas como a Itália tem poucos acordos de repatriamento com os países de origem, vê-se impedida de enviar de volta os candidatos não selecionados. Muitos migrantes saem de Itália e vão para o norte da Europa, o seu destino final, na esperança de encontrar família ou trabalho.

Pouco progresso tem sido feito no caminho de um novo pacto da UE, enquanto os Estados-membros discutem sobre qual país deve assumir o controlo dos migrantes quando estes chegam e se outros países devem ser obrigados a ajudar.

Três anos depois de ter sido revelado um plano para uma reforma abrangente das obsoletas regras de asilo da União Europeia, essas disputas alimentam dúvidas sobre se uma revisão algum dia se tornará realidade.

Embora as conversações em Malta se tenham concentrado fortemente na migração, outros desafios comuns, incluindo as alterações climáticas, o crescimento económico e o apoio contínuo da UE à Ucrânia, faziam parte da agenda.

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