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Quais são os Comissários indigitados que estão em maior risco?

As audições dos Comissários indigitados têm lugar no Parlamento Europeu, em Bruxelas.
As audições dos Comissários indigitados têm lugar no Parlamento Europeu, em Bruxelas. Direitos de autor Parlement européen
Direitos de autor Parlement européen
De Amandine Hess
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As audições dos Comissários nomeados pelos eurodeputados terão lugar no Parlamento Europeu de 4 a 12 de novembro.

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Durante esta espécie de entrevista de emprego, os comissários indigitados respondem a perguntas escritas e orais dos deputados europeus membros das comissões parlamentares ligadas à sua pasta, para os convencer da sua competência, do seu empenhamento na Europa e da sua integridade.

"Cada comissário indigitado terá uma audição de três horas, durante as quais disporá de 15 minutos para apresentar o seu programa à comissão", explica Javier Carbonell, analista político do European Policy Centre (EPC). Depois, os presidentes das comissões parlamentares e dos diferentes grupos políticos farão uma avaliação e decidirão se aceitam ou não o comissário".

Os candidatos precisam de uma maioria de dois terços para ar no teste.

"Este é um elemento crucial para a democracia, porque envolve o controlo parlamentar e o controlo do executivo pelo legislativo", insiste o analista.

Candidatos rejeitados

Se um comissário indigitado for rejeitado, a sua pasta pode ser adaptada ou deve ser apresentado outro nome do mesmo país para que o processo possa recomeçar do início.

Em 2019, o conservador húngaro László Trócsányi e a socialista romena Rovana Plumb foram rejeitados.

Os eurodeputados também rejeitaram a candidatura de Sylvie Goulard, de França, devido a dúvidas sobre a sua integridade e independência.

Este ano, alguns dos candidatos parecem ser mais frágeis.

"Há o candidato italiano Raffaele Fitto, que foi criticado, penso que não tanto pela sua personalidade, mas pelo seu partido, porque pertence ao partido de extrema-direita de Meloni, em Itália", afirma Sophia Russack, investigadora do CEPS.

Olivér Várhelyi, o atual Comissário húngaro e apoiante de Viktor Orban, também pode estar em apuros.

"O Parlamento não ficou muito satisfeito com o seu desempenho durante o último mandato. E precisamente porque parece ter sido muito próximo de Viktor Orbán", acrescenta o investigador.

Cálculos políticos

As audições dos comissários indigitados são um processo altamente político em que os grupos políticos não hesitam em retribuir. Segundo o investigador, é um caso de dar e receber.

"Também é possível que todos sejam um pouco mais brandos uns com os outros, porque querem evitar a retribuição", explica Sophia Russack. Por isso, têm o cuidado de evitar fazer perguntas demasiado difíceis, para não pôr em perigo os seus próprios candidatos, sendo demasiado duros com os candidatos dos outros partidos".

"Se um candidato de um partido for rejeitado por outro partido, o primeiro vingar-se-á nos outros candidatos. Isto significa que há um incentivo para que os partidos tradicionais, dado que as suas margens de voto são menores, se respeitem e se apoiem mutuamente", defende Javier Carbonell.

O investigador espera também que as questões mais espinhosas venham dos Verdes e da Esquerda, que não têm candidatos e, portanto, nada a perder.

Se arem no teste, os candidatos am a integrar o "colégio de comissários", renovado de cinco em cinco anos.

A nova Comissão deve então receber luz verde da sessão plenária do Parlamento Europeu antes de ser nomeada pelo Conselho Europeu.

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